Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 144/1959

Em Leis Ordinárias 1959 394 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)

DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS INSOLVÁVEIS DE EQUIPAMENTOS OU EQUIPARADAS.

pdf Lei Ordinária Nº 142/1959

Em Leis Ordinárias 1959 367 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 141/1959

Em Leis Ordinárias 1959 366 downloads

Baixar (pdf, 912 KB)

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE REDITA.

pdf Lei Ordinária Nº 140/1959

Em Leis Ordinárias 1959 362 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA E ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 139/1959

Em Leis Ordinárias 1959 369 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)

DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 138/1959

Em Leis Ordinárias 1959 370 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1959.

pdf Lei Ordinária Nº 137/1958

Em Leis Ordinárias 1958 386 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)

FIXA SUBSÍDIOS REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.

pdf Lei Ordinária Nº 135/1958

Em Leis Ordinárias 1958 387 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 134/1958

Em Leis Ordinárias 1958 377 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO MANOEL CASSIMIRO DE SOUZA.

pdf Lei Ordinária Nº 133/1958

Em Leis Ordinárias 1958 374 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)

DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 132/1958

Em Leis Ordinárias 1958 388 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Lei Ordinária Nº 131/1958

Em Leis Ordinárias 1958 392 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM CR$ 1.000,00, PARA CONFERÊNCIA S. VICENTE DE PULA, DE SANTANA DO MANHUAÇU.

pdf Lei Ordinária Nº 128/1958

Em Leis Ordinárias 1958 384 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)

CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00.

pdf Lei Ordinária Nº 127/1957

Em Leis Ordinárias 1957 405 downloads

Baixar (pdf, 4.78 MB)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.

pdf Lei Ordinária Nº 126/1957

Em Leis Ordinárias 1957 373 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)

ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Lei Ordinária Nº 124/1956

Em Leis Ordinárias 1956 377 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 125/1957

Em Leis Ordinárias 1957 373 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)

DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 123/1956

Em Leis Ordinárias 1956 396 downloads

Baixar (pdf, 3.95 MB)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957.

pdf Lei Ordinária Nº 122/1956

Em Leis Ordinárias 1956 367 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)

DISPÕE SOBRE DIVERSA AUTORIZAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 121/1956

Em Leis Ordinárias 1956 370 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA DE EXPEDIENTE.

Acesso à Informação

Legislação