Leis Ordinárias 1993 - Prefeitura de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 734/1993

351 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)

AMPLIA O NÚMERO DE PONTO DE TÁXI DA LOCALIDADE DE ALEGRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 733/1993

350 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 732/1993

348 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 731/1993

367 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 730/1993

358 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 728/1993

347 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)

MODIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 726/1993

341 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 723/1993

342 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)

ESTABELECE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONTRATAR PESSOAL DOCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 722/1993

345 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ADQUIRIR EOU PERMUTAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 721/1993

352 downloads

Baixar (pdf, 496 KB)

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 719/1993

352 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 717/1993

356 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)

CONCEDE SUBVENÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 716/1993

354 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)

ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS AOS SENHORES SERVIDORES LIGADOS AO SUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715/1993

377 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXA-LHES VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714/1993

359 downloads

Baixar (pdf, 560 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR MAIS UM MÉDICO.

pdf Lei Ordinária Nº 713/1993

348 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)

CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 711/1993

363 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER O RECEBIMENTO DO IPTU COM DESCONTO OU PARCELAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 709/1993

349 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)

AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 708/1993

351 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 701/1993

374 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)

ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos