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Pasta Decretos 2017

Documentos

pdf Decreto Nº 023/2017

489 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO DE VALORES AO ERÁRIO EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO EM VEICULO DA FROTA MUNICIPAL

pdf Decreto Nº 022/2017

498 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 926 2001 - REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA PREFEITURA DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 021/2017

490 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 020/2017

485 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 , SEXTA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 019/2017

478 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO BOA VISTA , SITUADO NA ZONA RURAL DE SIMONESIAMG, VISANDO AMPLIAÇÃO DE

pdf Decreto Nº 018/2017

489 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA FEIRA

pdf Decreto Nº 017/2017

497 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 016/2017

468 downloads

Baixar (pdf, 3.81 MB)
APROVA NOVA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 015/2017

479 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
RECADASTRAMENTO ANUAL DE DELEGATÁRIOS, MOTORISTAS, AUXILIARES E VEICULO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, TAXI E PAGAMENTO DE TAXAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 00

pdf Decreto Nº 014/2017

525 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 013/2017

512 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO (A) SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 012/2017

524 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.308 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Decreto Nº 011/2017

486 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 010/2017

496 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)

pdf Decreto Nº 009/2017

523 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SIMONÉSIA.

pdf Decreto Nº 008/2017

515 downloads

Baixar (pdf, 3.95 MB)
APROVA A PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 007/2017

488 downloads

Baixar (pdf, 14.94 MB)
DECLARA NULIDADE DO ATO DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 01 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 005/2017

485 downloads

Baixar (pdf, 1006 KB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 003/2017

474 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)
ATUALIZA UFSIM - UNIDADE FISCAL DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 002/2017

488 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
PRORROGA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda a Sexta das 8h às 17h
 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

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